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| Fonte: Observatório do Terceiro Setor, 2015. |
A redução, sem
antes haver uma reforma no Sistema Penitenciaria, é, ao meu ver, um golpe,
um jeito mais fácil de "minimizar" a violência na questão de números.
Aqueles parlamentares que são a favor desta lei tentam
apenas "tapar o sol com a peneira". Eles querem números porque
números dão “ibope”. Mas, prender por prender é a solução?
Eu vejo que não,
porque desde sempre foi mais fácil prender as pessoas do que tentar
elaborar um plano para reparar o que estava acontecendo. Desde os primórdios a
cadeia é o meio mais fácil e viável para tentar solucionar qualquer situação.
Se acontece uma manifestação, mandam prender os manifestantes. Se pessoas ficam
insatisfeitas com o império ou o governo, a atitude é vista
como traição, mandam prender essas pessoas também. Um homem diz ser o Messias,
afronta César e os sacerdotes do templo, mandam prendê-lo. Nunca houve um
diálogo entre as duas partes para se esclarecer e compreender o que estava
acontecendo.
Aqueles que
governam agem de forma rápida para não degredar seus respectivos
governos, mas, isso, na minha mente, nunca será a solução. Prender, lançar
estes jovens na prisão sem antes ser elaborado um plano para retirá-los do
mundo do crime, sem fazer uma consulta a especialistas nas áreas
sociológicas, psicológicas e educacionais não é o ideal. Não são os
parlamentares que deverão resolver isso, pois muitos nem especialização nesse
tipo de área têm.
As "Universidades
do Crime” estão cheias de veteranos, pessoas que já cometeram diversos tipos de
crimes, e que estão preparados para ensinar os jovens, caso seja aprovada essa
lei sem nenhum fundamento sociológico, psicológico e humano. Não estou
generalizando, porque pode haver pessoas boas na cadeia. Eu acredito que há
pessoas injustiçadas na cadeia, mas uma grande maioria está lá cumprindo por
algo que realmente fez.
Não sou a favor da
impunidade, mas também sou realista ao ver que prender por prender não irá
adiantar nada. Apenas estaremos colocando esses jovens mais perto de mestres do
mundo do crime. Se entrarem com a possibilidade de mudar de vida,
se houver 50% de chance de mudança, essa porcentagem reduzirá
drasticamente. O meio corrompe, o sistema corrompe, e o nosso sistema
penitenciário vai corromper esses jovens.
Os senhores
parlamentares querem reduzir, mas, antes disso, devem fazer uma reforma no
sistema penitenciário. Uma reforma que possibilite aos jovens a esperança
de uma nova vida. É preciso haver meios vindos do governo que
incentivem essa mudança, como acompanhamento educacional e psicológico, e
criação de conselhos que consultem especialistas que desenvolvam métodos úteis
para serem utilizados nesta reforma.
No entanto, friso
que este processo deve ser separado, deve haver espaços direcionados
exclusivamente para esses jovens serem colocados, para que não sejam inseridos
em ambientes que já tenham veteranos do mundo do crime. Um procedimento desse
porte deve ser visto como um meio para retirar os jovens do mundo
do crime, resgatá-los, não apenas punir.
A grande parte
desses jovens quer apenas uma chance para mudar, e, sendo elaborado planos por
pessoas que realmente entendam e sejam especialistas nesta questão, poderá,
sim, haver a mudança. Eu sempre vejo a área da educação como a porta para
o resgate desses jovens, porque quanto mais conhecimento o indivíduo obtiver,
mais ele poderá rever seus princípios. Deste modo, ele vai poder
ver como o mundo poderá ser melhor se ele seguir as regras. A educação, ao meu
ver, pode e deve ser uma aliada para esse processo de mudança.
A psicologia também
é essencial para compreender o que leva a pessoa a cometer crimes e afins, para
mostrar os avanços que os jovens têm, para acompanhar cada passo do
sistema de aprendizagem, além de fazer parte da elaboração de métodos que podem
facilitar os procedimentos. Também é de extrema importância a presença de
especialistas das áreas sociológicas, porque deve-se saber e compreender a
realidade do jovem menor de idade.
Dessa maneira, por
meio desta junção de áreas, dessa interação de informações, pode
dar-se início ao novo meio de Reforma do Sistema Penitenciário no
Brasil. Agindo com meios educacionais, sociológicos e psicológicos,
podemos, sim, fazer esta reforma, porque prender por prender não é a solução.
Reduzir a maioridade penal sem antes efetuar essa reforma é um
absurdo, lançar os jovens nas "Universidades do Crime" é
desumano, é um processo retrógrado utilizado por pessoas sem
escrúpulos, que são preocupadas apenas com seus próprios umbigos.
O sistema deve e
tem que ser reformado, mas, reformado com auxílio de quem
realmente está apto a fazer isso e com medidas eficazes para o
problema. Reitero que é necessário acontecer a criação de conselhos de
especialistas, a interação de diversas áreas, o incentivo
para o funcionamento dessas medidas e o acompanhamento e ensino de novas
práticas, estas ações vão ser a solução para a questão dos jovens e da
violência.
Picos
- PI, 16 de janeiro de 2019.
Prof. Pedro Levy Costa Catunda Farias
Revisão - Fabrício Nobre (acadêmico do curso
de Licenciatura em Letras - Universidade Federal do Piauí).
